Política de privacidade

    A WEO LDA. (adiante, WEO), com o NIPC 509705200, √© uma empresa que se dedica, nomeadamente, √† programa√ß√£o, desenvolvimento e assist√™ncia t√©cnica de programas de inform√°tica e aplica√ß√Ķes para a internet e intranet, e √† conce√ß√£o, desenvolvimento, manuten√ß√£o e comercializa√ß√£o de Software, sendo a titular do software online de fatura√ß√£o "weoPet" (o Software) e dos servi√ßos associados atrav√©s de uma plataforma SaaS (Software as a Service) totalmente customiz√°vel e personaliz√°vel para fatura√ß√£o online.

    A WEO está empenhada em proteger a privacidade dos UTILIZADORES do Software e serviços associados, tendo para o efeito elaborado a presente Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer o seu compromisso e respeito para com as regras relativas à privacidade e à proteção de dados pessoais que recolhe e trata em respeito com a Lei de Proteção de Dados Pessoais ('LPD').

    ESTA POL√ćTICA DE PRIVACIDADE √Č PARTE DA LICEN√áA DE UTILIZA√á√ÉO, PELO QUE, ACONSELHAMOS A SUA LEITURA PARA CONHECER E ACEITAR AS CONDI√á√ēES EM QUE DISPONIBILIZA OS SEUS DADOS PESSOAIS E AUTORIZA A SUA RECOLHA, USO E DIVULGA√á√ÉO DOS MESMOS DE ACORDO COM AS REGRAS AQUI DEFINIDAS.

    √āMBITO DE APLICA√á√ÉO
    A presente Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais que é efetuada pela WEO para efeitos da prestação de serviços e produtos através do Software e serviços associados, permitindo desse modo que a utilização do Software e os serviços associados decorra de forma expedita e sem transtornos para as partes envolvidas.

    DADOS PESSOAIS
    Por dados pessoais deve ser entendida a informação, de qualquer natureza e suporte, incluindo-se o som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

    √Č considerada como identific√°vel uma pessoa que possa ser identificada, directa ou indirectamente, designadamente por refer√™ncia a um n√ļmero de identifica√ß√£o ou a um ou mais elementos espec√≠ficos da sua identidade f√≠sica, fisiol√≥gica, ps√≠quica, econ√≥mica, cultural ou social.

    Os seus dados pessoais irão permitir-nos efetuar a prestação do acesso ao Software e serviços associados de forma adequada e expectável com os fins do Software, sendo nesse sentido uma ferramenta essencial no garante e satisfação dos Utilizadores do Software e serviços associados, e como tal, elemento fundamental para o sucesso reciproco de todos.

    RESPONS√ĀVEL PELO TRATAMENTO
    A WEO é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores, decidindo as categorias de dados recolhidos, qual o tratamento dos mesmos e as finalidades para que são utilizados.

    TRATAMENTO POR CONTA DO UTILIZADOR
    Na eventualidade de poder ocorrer o acesso e/ou tratamento de ficheiros pertencentes ao Utilizador que contenham, ou possam conter, dados pessoais, a WEO tratar√° os referidos dados √ļnica e exclusivamente para os fins a que o Software e os servi√ßos associados se destinam, e sempre por conta do Utilizador, assumindo o Utilizador a integral e exclusiva responsabilidade pela defini√ß√£o da finalidade desse tratamento e pelo cumprimento das obriga√ß√Ķes que, nos termos da LPD, recaem sobre o respons√°vel pelo tratamento.

    TIPO DE DADOS RECOLHIDOS
    A WEO recolhe e trata os dados pessoais necessários à sua atividade e à gestão do Software e serviços associados, nomeadamente, (i) nome completo; (ii) nome de utilizador; (iii) palavra-chave; (iv) denominação social; (v) NIF/NIPC; (vi) endereço de correio eletrónico válido; (vii) morada; (viii) contacto telefónico; (ix) NIB; (x) endereço de IP; e, (xi) dados de faturação.

    Os dados são recolhidos através de registo no Software, após ter obtido o seu consentimento e são tratados informaticamente em conformidade com a LPD, sendo armazenados em base de dados devidamente seguras e protegidas, não sendo, em situação alguma, utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi obtido o consentimento.

    DADOS DE REGISTO
    A WEO regista certas a√ß√Ķes em arquivos de log. Estes dados s√£o utilizados para solu√ß√£o de problemas, estat√≠sticas, garantia de qualidade, e para monitorar a seguran√ßa do sistema, podendo ser analisados para esse fim.

    A WEO poderá utilizar ferramentas como o Google Analytics para compilar estatísticas de uso, serviço que é prestado pela Google, Inc., devendo as suas políticas de privacidade específicas ser consultadas.

    "COOKIES"
    "Cookies" s√£o pequenos peda√ßos de informa√ß√Ķes que podem ajudar a identificar o seu browser e que podem armazenar informa√ß√Ķes, por exemplo, configura√ß√Ķes e prefer√™ncias do UTILIZADOR.

    Ao utilizar o Software e os servi√ßos associados, poder√£o ser armazenados ‚Äúcookies‚ÄĚ no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao m√°ximo a navega√ß√£o do Utilizador, n√£o fornecendo esses mesmos cookies refer√™ncias ou dados pessoais do Utilizador.

    Com exce√ß√£o dos ‚Äúcookies‚ÄĚ especificamente necess√°rios ao desempenho e execu√ß√£o do Software e servi√ßos associados, o armazenamento de outros ‚Äúcookies‚ÄĚ depender√° sempre da aceita√ß√£o e consentimento do UTILIZADOR, podendo esse consentimento ser retirado a todo o tempo atrav√©s de ferramentas espec√≠ficas do browser.

    O Utilizador poderá configurar o seu navegador para que notifique e rejeite a instalação de cookies, reconhecendo desde já que tal comportamento poderá afetar o normal funcionamento do Software.

    FINALIDADES DO TRATAMENTO
    Os dados pessoais recolhidos pela WEO destinam-se √† gest√£o das rela√ß√Ķes comerciais com os Utilizadores clientes, incluindo-se aqui a fatura√ß√£o, e, sempre que houver consentimento para tal, a a√ß√Ķes de informa√ß√£o e de marketing dos servi√ßos e produtos da WEO.

    TEMPO DE ARMAZENAMENTO
    O período de tempo de armazenamento dos dados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada, podendo existir normas que obrigam ao armazenamento por um período de tempo mínimo.

    Os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período de duração do registo do UTILIZADOR, e até 90 (noventa) dias após o fim do registo conforme a Licença de Utilização, período que se entende como suficiente e necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

    RECTIFICAÇÃO
    O titular dos dados poderá retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados a qualquer momento através da sua área de utilizador no Software.

    Caso não consiga retificar, atualizar e/ou modificar os seus dados através deste meio, deverá contactar a WEO através do endereço de correio eletrónico info@weopet.com solicitando essa retificação, atualização e/ou modificação dos seus dados, a qual lhe será comunicada por correio eletrónico assim que seja efetuada.

    DIREITO DE ACESSO
    A LPD garante ao titular dos dados, o direito de acesso aos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados, devendo para tal, enviar pedido por escrito através do endereço de correio eletrónico info@weopet.com.

    ELIMINAÇÃO
    O titular dos dados poderá proceder à eliminação dos seus dados pessoais através do cancelamento da sua conta de Utilizador, sendo contudo os dados conservados nos termos antes mencionados.

    MEDIDAS DE SEGURANÇA
    A WEO garante a segurança dos dados pessoais disponibilizados através da adoção de diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, para proteção dos dados pessoais contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

    Para esse efeito a WEO tem planos desenhados para a recupera√ß√£o de desastres, assegurando um processo de recupera√ß√£o de dados expect√°vel atrav√©s da cria√ß√£o de c√≥pias de seguran√ßa, de forma a minimizar o volume de dados a recuperar em caso de corrup√ß√£o da base de dados atrav√©s da manuten√ß√£o de duas ou mais base de dados simult√Ęneas.

    De igual modo, na ocorr√™ncia de uma situa√ß√£o de erro ou anomalia do Software, a reposi√ß√£o ser√° sempre efetuada com base na √ļltima c√≥pia de seguran√ßa efetuada.

    As c√≥pias de seguran√ßa dos dados s√£o efetuadas em duas ou mais bases de dados simult√Ęneas para que, quando uma se corrompa, a(s) outra(s) assegure(m) a continuidade, com a regularidade descrita na Licen√ßa de Utiliza√ß√£o.

    Os servidores onde os dados estejam alojados encontram-se num espa√ßo f√≠sico espec√≠fico, de acesso condicionado e com vigil√Ęncia 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, podendo apenas aceder aos servidores pessoas devidamente autorizadas atrav√©s de ferramentas l√≥gicas de credencia√ß√£o.

    ACESSO NÃO AUTORIZADO
    A WEO implementa vários mecanismos para impedir o acesso não autorizado às contas ou outros dados.

    As contas dos Utilizadores s√£o protegidas por senhas, sendo responsabilidade do Utilizador a escolha de uma senha segura e garantir a sua confidencialidade de acordo com as boas-pr√°ticas e os par√Ęmetros de seguran√ßa fixados para evitar riscos e situa√ß√Ķes de acesso n√£o autorizado √† sua conta.

    Com o registo será gerada uma palavra-passe de acesso que o Utilizador terá obrigatoriamente de alterar após o primeiro acesso.

    COMUNICAÇÃO A TERCEIROS
    A WEO poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, a nível de manutenção e apoio técnico, podendo estes ter acesso a alguns dos dados pessoais, nomeadamente, os dados necessários para efeitos de suporte.

    A WEO assegura que as entidades que tenham acesso aos dados são credíveis e oferecem elevadas garantias de proteção, nunca lhes sendo transmitidos dados para além do necessário à prestação do serviço contratado, permanecendo contudo a WEO como responsável pelos dados pessoais disponibilizados.

    A WEO poder√° ainda transmitir dados a terceiros no √Ęmbito de investiga√ß√Ķes, inqu√©ritos e processos judiciais e/ou administrativos ou de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

    TRANSFERÊNCIA DOS DADOS
    Caso possam ocorrer transfer√™ncias de dados para pa√≠ses terceiros que n√£o pertencendo √† Uni√£o Europeia ou ao Espa√ßo Econ√≥mico Europeu, a WEO cumprir√° com a LPD, nomeadamente no que respeita √† adequabilidade do pa√≠s de destino no que respeita a prote√ß√£o de dados pessoais e aos requisitos que s√£o aplic√°veis a estas transfer√™ncias, n√£o sendo transferidos dados pessoais para jurisdi√ß√Ķes que n√£o ofere√ßam garantias de seguran√ßa e prote√ß√£o.

    ALTERA√á√ēES √Ä POLITICA DE PRIVACIDADE
    A WEO reserva-se no direito de reajustar ou alterar a presente Pol√≠tica de Privacidade, a qualquer momento, sendo essas altera√ß√Ķes publicitadas.


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